Artigo 3º - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica \"Paula Souza\" - CEETEPS, conforme especificado no Anexo II deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024 e alterações.
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(...)
Artigo 11 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (...)
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(...)
Artigo 11 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (...)
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"3066","txArtigo":"Artigo 4º - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(...)
Artigo 11 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação(...)
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(...)
Artigo 11 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
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(…)
Artigo 7º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (…).
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(…)
Artigo 7º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (…).
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(...)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (...)
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(...)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (...)
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(…)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data de sua publicação (…)
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(…)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(…)
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(…)
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data de sua publicação (…)
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(...)
Artigo 7° - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da sua publicação (...)
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(...)
Artigo 7° - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da sua publicação (...)
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(…)
Artigo 8º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (…)
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(…)
Artigo 8º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação (…)
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(...)
Artigo 10 - Este decreto entra em vigor em 1° de dezembro de 2025 (...)
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(...)
Artigo 10 - Este decreto entra em vigor em 1° de dezembro de 2025 (...)
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(…)
Artigo 6º - Este decreto entre em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 63.531, de 28 de junho de 2018.
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","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2433","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII \"B)\" do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
Artigo 5° - Nos termos do artigo 18 da Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e do artigo 19 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024, existem, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, requisitos complementares de preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança, devidamente identificados no Anexo II deste decreto, na seguinte conformidade:
(…)
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2435","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII \"B)\" do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
Artigo 5° - Nos termos do artigo 18 da Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e do artigo 19 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024, existem, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, requisitos complementares de preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança, devidamente identificados no Anexo II deste decreto, na seguinte conformidade:
(…)
Artigo 6º - Este decreto entre em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 63.531, de 28 de junho de 2018.
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2436","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII \"B)\" do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 6º - Este decreto entre em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 63.531, de 28 de junho de 2018.
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(...)
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2360","txArtigo":"Artigo 4º - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
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(...)
Artigo 7° - Este decreto e sua disposição transitória entram em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da sua publicação (...)
","anotadoraTpNorma":"Decreto","anotadoraNuNorma":"69745","anotadoraDsComplementoNorma":null,"anotadoraDtNorma":"28/07/2025","anotadoraDsSituacao":"Sem revogação expressa","tipoAnotacao":"Alteração","internaExterna":"Interna","flMudaStatus":null,"dataOrdenacao":"2025-07-28T00:00:00","normaAnotada":null,"artigos":[{"idAnotacaoArtigo":"2311","txArtigo":"Artigo 3° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Comunicação, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo IV do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(...)
Artigo 7° - Este decreto e sua disposição transitória entram em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da sua publicação (...)
","dsArtigoAnot":null}]},{"idAnotacao":"67845","idNormaAnotadora":"211124","nomeNorma":"Decreto nº 69.665, de 30/06/2025","anotadoraDsCaderno":null,"anotadoraDtPublicacao":null,"anotadoraNuPagina":null,"anotadoraDsUrl":"https://www.al.sp.gov.br/norma/211124","anotadoraTxNorma":"Artigo 2° - (...)
(...)
§ 3° - Não se aplica às unidades regionais de ensino de que trata este decreto o disposto no inciso I do artigo 18 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria da Educação, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 12 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da sua publicação (…)
(...)
","anotadoraTpNorma":"Decreto","anotadoraNuNorma":"69665","anotadoraDsComplementoNorma":null,"anotadoraDtNorma":"30/06/2025","anotadoraDsSituacao":"Sem revogação expressa","tipoAnotacao":"Alteração","internaExterna":"Interna","flMudaStatus":null,"dataOrdenacao":"2025-06-30T00:00:00","normaAnotada":null,"artigos":[{"idAnotacaoArtigo":"2085","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria da Educação, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
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Artigo 2° - (...)
(...)
§ 3° - Não se aplica às unidades regionais de ensino de que trata este decreto o disposto no inciso I do artigo 18 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 12 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da sua publicação (…)
(...)
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2271","txArtigo":"Artigo 2° - (...)
(...)
§ 3° - Não se aplica às unidades regionais de ensino de que trata este decreto o disposto no inciso I do artigo 18 do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria da Educação, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 12 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias contado da data da sua publicação (…)
(...)
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(…)
Artigo 10 - As unidades administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que tenham como titular servidor remunerado mediante \"pro labore\" específico de carreira seguirão as denominações e níveis hierárquicos do Anexo III do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(...)
Artigo 18 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação (...)
","anotadoraTpNorma":"Decreto","anotadoraNuNorma":"69664","anotadoraDsComplementoNorma":null,"anotadoraDtNorma":"29/06/2025","anotadoraDsSituacao":"Sem revogação expressa","tipoAnotacao":"Alteração","internaExterna":"Interna","flMudaStatus":null,"dataOrdenacao":"2025-06-29T00:00:00","normaAnotada":null,"artigos":[{"idAnotacaoArtigo":"2064","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2068","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 10 - As unidades administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que tenham como titular servidor remunerado mediante \"pro labore\" específico de carreira seguirão as denominações e níveis hierárquicos do Anexo III do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
","dsArtigoAnot":null},{"idAnotacaoArtigo":"2244","txArtigo":"Artigo 4° - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(…)
Artigo 10 - As unidades administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que tenham como titular servidor remunerado mediante \"pro labore\" específico de carreira seguirão as denominações e níveis hierárquicos do Anexo III do Decreto n° 68.742, de 5 de agosto de 2024.
(...)
Artigo 18 - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação (...)
","dsArtigoAnot":null}]},{"idAnotacao":"67747","idNormaAnotadora":"211056","nomeNorma":"Decreto nº 69.618, de 11/06/2025","anotadoraDsCaderno":null,"anotadoraDtPublicacao":null,"anotadoraNuPagina":null,"anotadoraDsUrl":"https://www.al.sp.gov.br/norma/211056","anotadoraTxNorma":"Artigo 4º - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
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(…)
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