{"content":[{"idNorma":"213096","tipo":"Ato do Presidente","nuNorma":"157","data":"10/11/2026","dataPublicacao":"11/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Legislativo Seção 1","paginaPublicacaoDO":2,"nomeNorma":"Ato do Presidente nº 157, de 10/11/2026","idTipo":"22","dsEmenta":"Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais junto aos Ministérios do Governo Federal, especialmente ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em Brasília-DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2026","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"L","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ato.do.presidente/2026/ato.do.presidente-157-10.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/legislativo/atos/ato-do-presidente-n-157-de-2026"},{"idNorma":"213095","tipo":"Ato do Presidente","nuNorma":"156","data":"10/11/2026","dataPublicacao":"11/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Legislativo Seção 1","paginaPublicacaoDO":2,"nomeNorma":"Ato do Presidente nº 156, de 10/11/2026","idTipo":"22","dsEmenta":"Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões nas Casas Legislativas Federais em Brasília-DF entre os dias 11 e 13 de novembro de 2026 para apresentar demandas da população paulista","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"L","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ato.do.presidente/2026/ato.do.presidente-156-10.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/legislativo/atos/ato-do-presidente-n-156-de-2026"},{"idNorma":"213094","tipo":"Ato do Presidente","nuNorma":"155","data":"10/11/2026","dataPublicacao":"11/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Legislativo Seção 1","paginaPublicacaoDO":2,"nomeNorma":"Ato do Presidente nº 155, de 10/11/2026","idTipo":"22","dsEmenta":"Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Colóquio Liberdade Religiosa e Propriedade Intelectual, promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e pelo International Center for Law and Religion Studies (ICLRS), da Universidade Brigham Young (BYU), a realizar-se em Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de novembro de 2026","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"L","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ato.do.presidente/2026/ato.do.presidente-155-10.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/legislativo/atos/ato-do-presidente-n-155-de-2026"},{"idNorma":"213093","tipo":"Ato do Presidente","nuNorma":"154","data":"10/11/2026","dataPublicacao":"11/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Legislativo Seção 1","paginaPublicacaoDO":2,"nomeNorma":"Ato do Presidente nº 154, de 10/11/2026","idTipo":"22","dsEmenta":"Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Visita de Solidariedade Parlamentar à Amazônia sobre Liberdade de Religião ou Crença, promovida pelo Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (IPPFoRB) e pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a realizar-se em Belém-PA, entre os dias 09 e 11 de novembro de 2026","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"L","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ato.do.presidente/2026/ato.do.presidente-154-10.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/legislativo/atos/ato-do-presidente-n-154-de-2026"},{"idNorma":"213092","tipo":"Ato do Presidente","nuNorma":"153","data":"10/11/2026","dataPublicacao":"11/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Legislativo Seção 1","paginaPublicacaoDO":2,"nomeNorma":"Ato do Presidente nº 153, de 10/11/2026","idTipo":"22","dsEmenta":"Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 7º Congresso Brasileiro de Direito Religioso - \"Fé e Trabalho\", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR, em Brasília-DF, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"L","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ato.do.presidente/2026/ato.do.presidente-153-10.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/legislativo/atos/ato-do-presidente-n-153-de-2026"},{"idNorma":"213091","tipo":"Ato do Presidente","nuNorma":"152","data":"10/11/2026","dataPublicacao":"11/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Legislativo Seção 1","paginaPublicacaoDO":2,"nomeNorma":"Ato do Presidente nº 152, de 10/11/2026","idTipo":"22","dsEmenta":"Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento \"Doenças Inflamatórias Intestinais: linha de cuidado, acesso e integralidade\", que será realizado no dia 18 de novembro de 2026, em Brasília-DF","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"L","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ato.do.presidente/2026/ato.do.presidente-152-10.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/legislativo/atos/ato-do-presidente-n-152-de-2026"},{"idNorma":"213088","tipo":"Decreto","nuNorma":"70968","data":"06/11/2026","dataPublicacao":"09/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Executivo Seção 1","paginaPublicacaoDO":4,"nomeNorma":"Decreto nº 70.968, de 06/11/2026","idTipo":"3","dsEmenta":"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"E","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2026/decreto-70968-06.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70968-de-6-de-novembro-de-2026"},{"idNorma":"213087","tipo":"Decreto","nuNorma":"70967","data":"06/11/2026","dataPublicacao":"09/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Executivo Seção 1","paginaPublicacaoDO":3,"nomeNorma":"Decreto nº 70.967, de 06/11/2026","idTipo":"3","dsEmenta":"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"E","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2026/decreto-70967-06.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70967-de-6-de-novembro-de-2026"},{"idNorma":"213086","tipo":"Decreto","nuNorma":"70966","data":"06/11/2026","dataPublicacao":"09/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Executivo Seção 1","paginaPublicacaoDO":3,"nomeNorma":"Decreto nº 70.966, de 06/11/2026","idTipo":"3","dsEmenta":"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"E","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2026/decreto-70966-06.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70966-de-6-de-novembro-de-2026"},{"idNorma":"213085","tipo":"Decreto","nuNorma":"70965","data":"06/11/2026","dataPublicacao":"09/11/2026","cadernoPublicacaoDO":"DOESP Executivo Seção 1","paginaPublicacaoDO":3,"nomeNorma":"Decreto nº 70.965, de 06/11/2026","idTipo":"3","dsEmenta":"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.","dsComplementoNorma":" ","tpPromulgacao":"E","urlTextoAtualizado":null,"urlIntegraListaPesquisa":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2026/decreto-70965-06.11.2026.html","urlPublicacaoDO":"https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70965-de-6-de-novembro-de-2026"}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"sorted":false,"unsorted":true,"empty":true},"offset":0,"paged":true,"unpaged":false},"totalPages":18125,"totalElements":181244,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"sorted":false,"unsorted":true,"empty":true},"first":true,"empty":false}